Secretaria da Assistência Social

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SAS
Endereço: Rua Antonio Carlos Soares, S/N Centro – CEP 64.460-000
Fone/fax: (86) 3282-1457
Email: social@aguabranca.pi.gov.br
Secretário da SAS: Francisco das Chagas Silva Araujo
Email: francisco.araujo@aguabranca.pi.gov.br

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, tem por finalidade planejar, coordenar, executar e implementar a política de assistência social, com ações direcionadas à criança, ao adolescente, ao jovem, à mulher, ao idoso, à família, à pessoa com deficiência, à população de rua e mendicante, ao trabalho, a assistência social e suas relações.

Secretaria Municipal de Assistência

Social e Cidadania – SAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Água Branca, nesses últimos meses, teve como desafio montar uma equipe de bons profissionais para bem servir a sua população, assumindo compromissos com os mesmos ideais de nossa presidente Dilma Rousseff e de nosso prefeito Jonas Moura, para somar forças no combate à erradicação à extrema pobreza. Nesse sentido, daremos início a algumas ações, como reuniões com órgãos governamentais e não-governamentais, para falar da importância do trabalho a ser desenvolvido no município, levando propostas aos conselhos municipais em resposta às reivindicações feitas e, dessa forma, garantir os direitos aos usuários de forma digna.

Visando erradicar a extrema pobreza, houve a necessidade de fortalecer as parcerias dos serviços de garantia de benefícios com os Programas de Aquisição Alimentar – PAA, Bolsa Estiagem, Programa Mais Educação dentre outros.

Também se firmou parceria com as associações comunitárias, a fim de regularizar e ampliar seus projetos e programas como forma de alocar recursos para garantir benefícios aos seus membros.

Por fim, tendo como uma das últimas ações próprias da SAS, foi realizada parceria com a Caixa Econômica Federal, para o programa de aprendizagem na modalidade educação a distância/adolescente aprendiz.

Equipe da SAS
Comemoração do dia internacional da mulher
Café da manhã oferecido as mulheres da SAS
Homenagem ao dia internacional da mulher
1º Dama homenageia as mulheres usuárias do SAS
Chá da tarde oferecido em comemoração ao dia internacional da mulher
Reunião com Conselheiros Municipais
Coordenação do CRAS

Além das ações feitas pela Secretaria, foram desenvolvidos trabalhos nos eixos principais da assistência que trabalham diretamente com os usuários, onde será abordado a cada tópico:

  • CRAS – Centro de Referência da Assistência Social
  • CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social

CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

No município de Água Branca, o Centro de Referência da Assistência Social tem se destacado nos últimos meses. O CRAS é responsável por ofertar serviços de proteção social básica à população que vive em situação de vulnerabilidade e risco social e trabalha com todos os públicos da demanda, como crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, através de programas federais e municipais desenvolvidos para cada faixa etária, dentre os quais: Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), Serviço de Fortalecimento de Vínculo Infantil, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Projeto Nascer Saudável, Projovem Adolescente, Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – PBC, Cursos Profissionalizantes, Programa de habitação, Projeto Envelhecer Saudável, apoio aos grupos de produção do Município e Benefícios Eventuais. Nesses programas e projetos foram desenvolvidos:

O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), como o próprio nome diz, tem como objetivo oferecer proteção integral às famílias e seus membros, prevenindo a desestruturação familiar e a violência dentro e fora de casa.
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O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Criança e Adolescentes – SCFVCA, tem como objetivo ofertar a proteção social básica, com foco na constituição de espaço e convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvendo o protagonismo e a autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, das demandas e das potencialidades dessa faixa etária, além de articular um conjunto de ações visando a retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O PETI junto ao SCFVCA teve como início das atividades uma reunião em que estavam presentes os pais das crianças e adolescentes inscritos no programa, juntamente com os novos gestores do Município, para a apresentação da nova equipe e do plano de ação do corrente ano. Iniciou-se com 54 crianças e adolescentes e, com a abertura das novas matrículas, totalizou 90 inscritos os quais participaram assiduamente das palestras educativas, dos pactos de convivência, das oficinas de dança, teatro, violão, capoeira. Também foi ofertado um curso de chocolate de ovos de páscoa para a breve realização da festa pascal.

Carnaval do PETI e SCFVCA - CarnaPETI
Reunião com os pais do PETI e SCFVCA da zona urbana
Reunião com os pais do PETI e SCFVCA da zona rural
Inicio das atividades do SCFVCA

O Projeto Nascer Saudável foi desenvolvido pelo município para garantir às mães o enxoval do seu bebê, o qual elas mesmas fabricam, além de participar de palestras com os demais profissionais da área da saúde e assistência social como médicos, enfermeiras, nutricionista, educadora física, psicóloga e assistente social. Atualmente, nosso município conta com 28 gestantes que participam do projeto e assim garantem uma gravidez mais saudável e segura.

Inicio das atividades – Projeto Nascer Saudável
Confecção de enxoval – Projeto Nascer Saudável
Entrega de enxoval – Projeto Nascer Saudável
Entre de enxoval – Projeto Nascer Saudável

O Projovem Adolescente é um programa com temas voltados para a juventude, composto por coletivos nos quais são distribuídos alunos de 15 a 17 anos vinculados ao sistema e inscritos no Cadastro Único, ou encaminhados por programas e serviços de proteção social. Atualmente, contamos com oito coletivos no município, e este ano foi realizada a abertura do programa com uma reunião para os pais, na qual a nova equipe, juntamente com a coordenadora do departamento da juventude, foi apresentada. Para diversificar, houve um dia de lazer no Sítio Alexandrino, onde os jovens puderam descontrair e interagir. Durante o mês de março, foi realizada uma oficina de ovos da páscoa feitos pelos jovens, em que a oficineira Vangelma Almeida pôde mostrar a fabricação de ovos feitos em casa. O Projovem Adolescente conta com uma equipe preparada de psicólogo, assistente social, orientador social e facilitadores de oficinas.

Os temas transversais atuais trabalhados com eles foram: juventude e meio ambiente; juventude e saúde; juventude, esporte e lazer; juventude e direitos humanos e socioassistenciais; juventude e trabalho; juventude e cultura. Os temas são aplicados de forma dinâmica para que possam chamar e prender a atenção dos jovens, buscando despertar-lhes o interesse sobre as diversas atividades  realizadas em seu município. Dessa forma, procura incentivar a participação de cada jovem na construção de uma sociedade crítica e criativa, que futuramente possa estar à frente de trabalhos que diversifiquem a cultura e alimente de forma sadia a sociedade.

Contamos ainda com as oficinas de teatro, dança e violão ministradas por profissionais da área, que os incentivam a contribuir de forma ativa na diversidade cultural do município, enriquecendo a variedade de atividades culturais, além de estimular o desenvolvimento pessoal e social dos jovens, motivando-os a frequentar as atividades normalmente, cooperando assim com o seu desenvolvimento perante a sociedade, fortalecendo seus vínculos familiares com a comunidade, sensibilizando-os a se manterem informados sobre o mercado de trabalho. Dessa maneira, conscientizam os jovens sobre os índices de violência nessa faixa etária, sobre o uso de drogas, sobre doenças sexualmente transmissíveis e sobre a gravidez não planejada.

Reunião de abertura do Projovem Adolescente
Inicio das atividades dos coletivos do Projovem Adolescente
Atividade de esporte e lazer do Projovem Adolescente
Aulas de Violão do Projovem Adolescente
Aula de dança do Projovem Adolescente
Oficina de Chocolate do Projovem Adolescente

O Projeto Envelhecer Saudável é um serviço realizado em grupo, organizado a partir de percursos, no sentido de garantir aquisições progressivas aos usuários, de acordo com seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Atualmente, são atendidos 240 idosos, os quais são incluídos no meio social, respeitando vínculos afetivos e familiares.

São oferecidos cursos, palestras, atividades físicas, oficinas, encontros religiosos, bailes de máscaras no carnaval, comemorações das datas festivas, forró “pé de serra”, entre outros. Ainda neste mês foi realizada uma oficina de ovos de chocolate caseiro, a fim de motivá-los ao convívio social.

Atividade física – Projeto Envelhecer Saudável
Forró pé de serra – Projeto Envelhecer Saudável
Festa de carnaval - Projeto Envelhecer Saudável
Oficina artesanal - Projeto Envelhecer Saudável
Oficina de confecção de chocolate - Projeto Envelhecer Saudável
Entrega de lembrança da semana santa - Projeto Envelhecer Saudável
Café da manhã oferecido aos idosos - Projeto Envelhecer Saudável

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda, que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de março de 2013, 2.194 famílias, representando uma cobertura de 101,8% da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 167,18 (cento e sessenta e sete reias e dezoito centavos), e o valor total transferido pelo governo federal em benefício às famílias atendidas alcançou R$ 366.788 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais) no mês. No município de Água Branca, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em janeiro do ano em curso era de 3.518, dentre as quais:

  • 2.287 com renda per capita familiar de até R$70,00;
  • 2.916 com renda per capita familiar de até R$ 140,00;
  • 3.412 com renda per capita de até meio salário mínimo.

Vale lembrar que a seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata dessas famílias no Programa para recebimento do benefício, pois o PBF somente é concedido para as famílias com renda familiar, por pessoa, de até R$ 140,00, e a concessão, além de outros fatores, depende da previsão financeira e orçamentária disponibilizada pelo Governo Federal. Enquanto não ocorre a concessão do benefício, as famílias devem manter seus cadastros sempre atualizados, no prazo mínimo de dois em dois anos.

Uma das metas no início do ano foi realizar um mutirão de informações com todos os beneficiários do programa, a fim de que eles tenham mais compromisso com as condicionalidades impostas ao recebimento do benefício, relacionadas à educação, à saúde e à assistência social, além da constante busca ativa para atualização cadastral, com chamadas na mídia através do rádio, carro de som e a busca no domicílio com orientações de como proceder à atualização cadastral.

Atendimento ao usuário – Bolsa Família
Mutirão de informações – Bolsa Família
Mutirão de informações, fala do coordenador PBF – Bolsa Família
Mutirão de informações, fala do secretário SAS – Bolsa Família
Mutirão de informações, fala do Prefeito – Bolsa Família

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e, para acessá-lo, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente. 

A gestão do BPC é feita através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do Benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No município são atendidos em torno de 286 (duzentos e oitenta e seis) famílias, sendo 77 (setenta e sete) idosos e 209 (duzentos e nove) deficientes que comprovaram não possuir meios de prover a própria subsistência e de sua família.

Os Cursos Profissionalizantes são oferecidos para as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que buscam complementar a renda familiar. O município, em parceria com a PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), está oferecendo os seguintes cursos: costureiro(a), operador(a) de microcomputador nível iniciante, salgadeira(o), cabeleireiro(a) assistente, confeccionador(a) de lingerie e confeccionador(a) de bolsas em tecido, que terá início no mês de abril do ano em curso, sendo que as inscrições já estão abertas no CRAS.

O Programa de Habitação, desenvolvido atualmente através do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), inclui procedimento de oferta pública de recursos a instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e a agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de modo a operacionalizar a subvenção econômica do programa a beneficiários em municípios de pequeno porte, ou seja, com população de até 50 mil habitantes.

Com base nos processos administrativos, contamos com 39 (trinta e nove) cadastros aprovados para a construção de casas, que se darão início ainda deste ano.

Reunião com beneficiários Sub 50 – Programa Minha Casa Minha Vida
Reunião com beneficiários Sub 50 – Programa Minha Casa Minha Vida
Reunião com beneficiários Sub 50 – Programa Minha Casa Minha Vida

Os Benefícios Eventuais são ofertados à população mediante apresentação de demandas por parte de indivíduos e familiares em situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas situações no atendimento dos usuários nos serviços socioassistenciais e do acompanhamento sociofamiliar no âmbito da Proteção Social Básica (PSB)Proteção Social Especial (PSE). Atualmente, no município, foram ofertadas 6 cestas básicas, 10 urnas funerárias, 10 escavações de túmulos para as famílias que são acompanhadas pelo PAIF.

CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social

O CREAS tem como objetivo intervir em situações de vulnerabilidade social, que caracterizam a violação dos direitos do indivíduo e da família, inserindo-os na rede de proteção social que o município dispõe, através de acompanhamento sistemático.

Várias ações foram desenvolvidas no CREAS nos meses iniciais do ano em curso. Dentre elas, podemos destacar: escuta, apoio, orientação, atendimento individual e grupal, atendimento psicossocial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, acompanhamento sistemático de idosos vítimas de maus-tratos, negligência e mau uso do cartão de aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), elaboração de relatórios, laudos e pareceres.

Ressalta-se dentre as demais ações, a realização de um café da manhã com usuários de substâncias psicoativas na sede do mercado central do município, o que caracteriza o pontapé inicial de uma oficina para álcool e outras drogas que está sendo oferecida na sede do CREAS, com o objetivo de sensibilizar essa demanda para a necessidade de um acompanhamento no enfrentamento ao uso abusivo dessas substâncias. Além do mercado, outros locais estratégicos serão atingidos com ações semelhantes.

Outra ação planejada, nesse trimestre, é a formação de um grupo de apoio e orientação para os cuidadores das pessoas da terceira idade, visto que esta é uma demanda frequente no CREAS deste município.

Café da manhã com usuários de substâncias psicoativas – CREAS
Café da manhã com usuários de substâncias psicoativas – CREAS
Café da manhã com usuários de substâncias psicoativas – CREAS
Café da manhã com usuários de substâncias psicoativas – CREAS
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